Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Caixa terá que devolver dinheiro a poupadores

A decisão da Justiça vem corrigir um grave erro que perdurava há vários anos.

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"